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Resumo (20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 17:30
Encerramento: 24/11/2025 - 18:50



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 24 de novembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.
Entrega de Moção:

Após a aprovação da Moção nº 12/2025, de autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros, que manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e ao desenvolvimento social através da Capoeira no município de São José do Seridó e em todo o Seridó Potiguar, foi realizada a entrega da comenda ao homenageado, momento em que Mestre Jó esteve acompanhado por alguns de seus alunos, que também participaram do ato, reforçando a importância de sua contribuição para a formação cidadã e cultural da juventude local.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 517
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 518
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 46 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 515
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva.
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 513
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Parecer da CLJRF nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 492
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo.
 Matéria lida
6 - Parecer da CLJRF nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 493
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
 Matéria lida
7 - Parecer da CLJRF nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 494
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
 Matéria lida
8 - Parecer da CLJRF nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 495
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva.
 Matéria lida
9 - Parecer da CLJRF nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 496
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.
 Matéria lida
10 - Parecer da CLJRF nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 497
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo.
 Matéria lida
11 - Parecer da CLJRF nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 498
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha.
 Matéria lida
12 - Parecer da CLJRF nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 499
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides.
 Matéria lida
13 - Parecer da CLJRF nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 500
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos.
 Matéria lida
14 - Parecer da CLJRF nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 501
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino.
 Matéria lida
15 - Parecer da CLJRF nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 502
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva.
 Matéria lida
16 - Parecer da CLJRF nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 503
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
 Matéria lida
17 - Parecer da CLJRF nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 504
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier.
 Matéria lida
18 - Parecer da CLJRF nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 505
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros.
 Matéria lida
19 - Parecer da CLJRF nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 506
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas.
 Matéria lida
20 - Parecer da CLJRF nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 507
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 509
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a nomeação da Areninha Esportiva localizada ao lado do CEMEI com o nome de Nayron Felipe de Araújo.
 Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 510
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de tachões (“tartarugas” de sinalização viária) na passarela da RN-288 que atravessa o município de São José do Seridó.
 Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 511
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de terreno destinado a construção da sede própria da Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó, entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 383, de 05 de julho de 2016.
 Aprovado por Unanimidade
24 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 514
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 006/2025.
 Matéria lida
25 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 516
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025.
 Matéria lida
26 - Moção nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 512
Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e ao desenvolvimento social através da Capoeira no município de São José do Seridó e em todo o Seridó Potiguar.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 12 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 114 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 113 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 112 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto legislativo nº 30 de 2025
    Turno: Único
    Autor: José Carlos Dantas Costa
    Número de Protocolo: 457
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Parecer da CLJRF nº 52 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 492
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Decreto legislativo nº 31 de 2025
    Turno: Único
    Autor: José Carlos Dantas Costa
    Número de Protocolo: 458
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Parecer da CLJRF nº 53 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 493
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Decreto legislativo nº 32 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 459
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Parecer da CLJRF nº 54 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 494
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
    		 Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Decreto legislativo nº 33 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 460
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva.
    		 Aprovado por Unanimidade
    8 - Parecer da CLJRF nº 55 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 495
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva.
    		 Aprovado por Unanimidade
    9 - Projeto de Decreto legislativo nº 34 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 461
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.
    		 Aprovado por Unanimidade
    10 - Parecer da CLJRF nº 56 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 496
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.
    		 Aprovado por Unanimidade
    11 - Projeto de Decreto legislativo nº 35 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Daniel Andson Da Costa
    Número de Protocolo: 462
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    12 - Parecer da CLJRF nº 57 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 497
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    13 - Projeto de Decreto legislativo nº 36 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Daniel Andson Da Costa
    Número de Protocolo: 463
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha.
    		 Aprovado por Unanimidade
    14 - Parecer da CLJRF nº 58 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 498
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha.
    		 Aprovado por Unanimidade
    15 - Projeto de Decreto legislativo nº 37 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Joan Siderley Bernardino
    Número de Protocolo: 464
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides.
    		 Aprovado por Unanimidade
    16 - Parecer da CLJRF nº 59 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 499
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides.
    		 Aprovado por Unanimidade
    17 - Projeto de Decreto legislativo nº 38 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 465
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos.
    		 Aprovado por Unanimidade
    18 - Parecer da CLJRF nº 60 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 500
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos.
    		 Aprovado por Unanimidade
    19 - Projeto de Decreto legislativo nº 39 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 466
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino.
    		 Aprovado por Unanimidade
    20 - Parecer da CLJRF nº 61 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 501
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino.
    		 Aprovado por Unanimidade
    21 - Projeto de Decreto legislativo nº 40 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 467
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva.
    		 Aprovado por Unanimidade
    22 - Parecer da CLJRF nº 62 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 502
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva.
    		 Aprovado por Unanimidade
    23 - Projeto de Decreto legislativo nº 41 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
    Número de Protocolo: 468
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
    		 Aprovado por Unanimidade
    24 - Parecer da CLJRF nº 63 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 503
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
    		 Aprovado por Unanimidade
    25 - Projeto de Decreto legislativo nº 42 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Clayton Mariano de Sá, Jussiêne Dantas Pereira
    Número de Protocolo: 469
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier.
    		 Aprovado por Unanimidade
    26 - Parecer da CLJRF nº 64 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 504
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier.
    		 Aprovado por Unanimidade
    27 - Projeto de Decreto legislativo nº 43 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 470
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros.
    		 Aprovado por Unanimidade
    28 - Parecer da CLJRF nº 65 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 505
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros.
    		 Aprovado por Unanimidade
    29 - Projeto de Decreto legislativo nº 44 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 471
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas.
    		 Aprovado por Unanimidade
    30 - Parecer da CLJRF nº 66 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 506
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas.
    		 Aprovado por Unanimidade
    31 - Projeto de Decreto legislativo nº 45 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 472
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.
    		 Aprovado por Unanimidade
    32 - Parecer da CLJRF nº 67 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 507
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.
    		 Aprovado por Unanimidade
    33 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
    Número de Protocolo: 513
    Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    34 - Requerimento nº 30 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
    Número de Protocolo: 514
    Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 006/2025.
    		 Aprovado por Unanimidade
    35 - Projeto de Decreto legislativo nº 46 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 515
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva.
    		 Aprovado por Unanimidade
    36 - Requerimento nº 31 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
    Número de Protocolo: 516
    Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 31 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Requerimento nº 30 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 67 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 66 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 65 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 64 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 63 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 62 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 61 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
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  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 60 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
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  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 59 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
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  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
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    Parecer da CLJRF nº 58 de 2025
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  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
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    		•
    Parecer da CLJRF nº 57 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
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    		•
    Parecer da CLJRF nº 56 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
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  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
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    Parecer da CLJRF nº 55 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
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  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
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  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 54 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
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  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
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  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 53 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 52 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 46 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 45 de 2025
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  • Clayton Mariano de Sá - Sim
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  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 44 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 43 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 42 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 41 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 40 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 39 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 38 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
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  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 37 de 2025
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  • Clayton Mariano de Sá - Sim
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  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Projeto de Decreto legislativo nº 36 de 2025
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    Projeto de Decreto legislativo nº 35 de 2025
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  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
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    Projeto de Decreto legislativo nº 34 de 2025
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  • José Carlos Dantas Costa - Sim
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    Projeto de Decreto legislativo nº 33 de 2025
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  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 32 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
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  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Projeto de Decreto legislativo nº 31 de 2025
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  • Clayton Mariano de Sá - Sim
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  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 30 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=9oGWsB5DkEk



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/216.