Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 520
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 518
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer da CLJRF nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 519
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 517
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |