Logo Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 17:30
Encerramento: 01/12/2025 - 17:38



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, presidindo os trabalhos desta sessão, deu início à 21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre, realizada em 1º de dezembro de 2025, proferindo a seguinte expressão: "Declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 519
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 520
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 517
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 519
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 518
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 520
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da CLJRF nº 69 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 68 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=jKX7780ZX3E&t=181s



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/217.