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Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 17:45
Encerramento: 15/04/2025 - 18:10



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 12ª Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente dispensou a leitura da Ata da Sessão anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 129
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva
 Matéria lida
2 - Parecer da CLJRF nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 130
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos.
 Matéria lida
3 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 131
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
 Matéria lida
4 - Parecer da CLJRF nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 132
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
 Matéria lida
5 - Parecer da CLJRF nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 133
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 129
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 112
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer da CLJRF nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 130
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 113
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos
 Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 131
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 121
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer da CLJRF nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 132
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 122
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer da CLJRF nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 133
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 123
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da CLJRF nº 10 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 9 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 8 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 7 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 6 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 5 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=8OOq0gh-BkI



    Considerações Finais

    O vereador André fez uso da palavra para alertar sobre os prejuízos que os agricultores do município vêm sofrendo em razão da prática desordenada de ralis de motos nas áreas rurais. Ressaltou que essa atividade tem causado sérios danos às plantações e ao trabalho do homem do campo. O presidente Daniel manifestou sua concordância com as palavras de André, reconhecendo a gravidade da situação.

    Em seguida, o presidente Daniel chamou a atenção para o descaso das bancadas federal e estadual com os pequenos empreendedores e agricultores, especialmente após os danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Lamentou que, apesar da situação crítica, não houve mobilização ou sensibilidade por parte dos parlamentares para apoiar e atender essas demandas essenciais. O vereador André também se somou às críticas, reforçando a necessidade de maior atenção e compromisso dos representantes estaduais e federais com a realidade do povo de São José do Seridó.

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/22.