1 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 44
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 45
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2026.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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5 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 46
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 43
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Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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