Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2026 - 17:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 13 de março de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Voto de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 90
Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Diego Brilhante, ocorrido no dia 05 de março de 2026.
Matéria lida
2 - Voto de Pesar nº 2 de 2026
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 96
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Dantas (Chiliu de Zé Basto), ocorrido no dia 11 de março de 2026.
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 91
Indica à Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura que seja firmado convênio com a Polícia Ambiental para implantação do Programa Polícia Ambiental Mirim no Município de São José do Seridó.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 92
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o conserto do mata-burro localizado no acesso ao Cercado dos Criadores.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 93
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura do galpão localizado ao lado da residência de “Joãozinho da Farmácia”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 94
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Alameda das Caraibeiras, localizada no Bairro Cipriano José.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 95
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição gradual dos quebra-molas por tachões refletivos (popularmente conhecidos como “tartarugas”) nas vias do município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 97
Requer a realização de Audiência Pública para dialogar com representantes e defensores da causa animal no Município.
Matéria lida
9 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 98
Manifesta aplausos à professora Alaine Glêdcy Lustosa Chianca, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 99
Manifesta aplausos ao professor Gentil Pereira de Araújo Neto, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 4 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Moção nº 3 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 16 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 15 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 14 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 13 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 12 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 7 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 97
    Requer a realização de Audiência Pública para dialogar com representantes e defensores da causa animal no Município.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 7 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/230.