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Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2026 - 18:04
Encerramento: 17/04/2026 - 18:25



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 17 de abril de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 127
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.
 Matéria lida
3 - Moção nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 122
Manifesta aplausos ao grupo Corredores da Bonita, em reconhecimento às conquistas esportivas, participações em competições e à relevante contribuição para o incentivo à prática da corrida de rua no Município de São José do Seridó.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Ocorrências da Sessão

    A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno. Não houve matérias na Ordem do Dia.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=hYN8G86Vvrg&t=1s



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/236.