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Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 17:40
Encerramento: 06/05/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 14ª Sessão Ordinária de 06 de maio de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da CLJRF nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 143
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva.
 Matéria lida
2 - Parecer da CLJRF nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 144
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 142
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja declarada situação de calamidade pública no município de São José do Seridó em decorrência da seca.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 145
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a revitalização da galeria de drenagem que perpassa a RN 288, na interseção com a Rua Cícero Dantas.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 146
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a recuperação das estradas vicinais do município e realização do serviço de roço às margens das vias.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 147
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do açude) na divisa com o Sítio Anins.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 49 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 48 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 47 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 46 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer da CLJRF nº 11 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 143
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 139
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Parecer da CLJRF nº 12 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 144
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 140
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da CLJRF nº 11 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=5YKKzUd4bcI



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/39.