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Resumo (2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 21/01/2025 - 09:35
Encerramento: 21/01/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Correspondências
OF Nº 002/2025 - Ofício
Data: 21/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 012/2025 - GAPRE, datado de17 de janeiro de 2025, encaminha Projeto de Lei Complementar, que “dispõe sobre fixação do novo valor do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências”, requer convocação Extraordinária da Câmara Municipal e tramitação em Regime de Urgência
OF Nº 003/2025 - Ofício
Data: 21/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 013/2025 - GAPRE, datado de17 de janeiro de 2025, encaminha Projeto de Lei Complementar, que “define vencimentos de cargos públicos, do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências”, requer convocação Extraordinária da Câmara Municipal e tramitação em Regime de Urgência



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Vereador Daniel Andson da Costa fez a abertura da 2ª Sessão Extraordinária do dia 21 de janeiro de 2025, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a sessão".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 14
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025.
 Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 15
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025.
 Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Requerimento nº 5 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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