1 - Voto de Pesar nº 2 de 2025
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 159
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Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardete Costa de Medeiros, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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Dispõe sobre a criação, diminuição de vagas e extinção de cargos públicos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal, consolidando a previsão legal dos cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 148
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Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 149
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e da outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 152
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Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 153
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Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto legislativo nº 10 de 2025
Autor: José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 154
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 156
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 157
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 155
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025.
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Matéria lida
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