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Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 17:30
Encerramento: 18/03/2024 - 18:29



Mesa Diretora
Presidente: José Carlos Dantas Costa / MDB
Vice-Presidente: Clayton Mariano de Sá / MDB
Primeiro-Secretário: Jussiêne Dantas Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arthur David Costa Pereira / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
João de Oliveira Dantas / PP
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Leodônio Medeiros Dantas / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 18 (dezoito) dias do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Após o segundo secretário realizar a chamada nominal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos Dantas Costa
Indica ao Prefeito Municipal a Cobertura do parque do CEMEI.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de Construção de uma Passagem Elevada na rua Manoel Theodoro no cruzamento da Av. Justino Dantas.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: João de Oliveira Dantas
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de reforma da Passagem Molhada que dá acesso ao Sítio Olho D'agua e Quixabinha.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Indica à Secretária Municipal de Educação e Cultura a realização de Cursos de Primeiros Socorros e Combate a Incêndio aos profissionais da educação do Município.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Leodônio Medeiros Dantas
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de calçar o prolongamento da rua Severino Hipólito.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arthur David Costa Pereira / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
João de Oliveira Dantas / PP
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Leodônio Medeiros Dantas / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: José Carlos Dantas Costa
Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos Dantas Costa
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Leonardo Costa dos Santos.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos Dantas Costa
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Caio José Cavalcanti Trigueiro.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Leodônio Medeiros Dantas
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, à Sra. Renata Maria dos Santos.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da CLJRF nº 1 de 2024
  • Arthur David Costa Pereira - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2024
  • Arthur David Costa Pereira - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2024
  • Arthur David Costa Pereira - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2024
  • Arthur David Costa Pereira - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Arthur David Costa Pereira - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/100069226359244/videos/464089859281626



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 18 de março de 2024.