1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: José Carlos Dantas Costa
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Institui como feriado municipal o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Município de São José do Seridó/RN.
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Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Obs.: Após detalhados questionamentos suscitados por diversos parlamentares desta Casa Legislativa, o Vereador Presidente José Carlos Dantas Costa, demonstrando atenção e responsabilidade institucional, deliberou pela retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 008/2025, de sua autoria, a fim de promover a devida verificação quanto à existência de norma legal já vigente sobre a matéria. A análise subsequente, realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, confirmou a existência de legislação correlata.
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2 - Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2024
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
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Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco de Assis Neto.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
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Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Christiane Campos Tolentino.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2024
Autor: Daniel Andson Da Costa
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Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Jarlene Azevedo Meira Galvão.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Leodônio Medeiros Dantas
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da calçada em torno do Campo de Futebol e da calada ao lado da RN 288.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: João de Oliveira Dantas
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Indica ao Prefeito Municipal a cobertura na entrada da Unidade de Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
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Indica ao Prefeito Municipal o retorno do cursinho preparatório pré-vestibular.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos Dantas Costa
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Indica ao Prefeito Municipal a interdição nos finais da semana da rua Manoel Theodoro no trecho com a Av. Justino Dantas e rua Elias Uchoa durante o período noturno em razão do fluxo de pedestres na localização.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
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Indica ao Prefeito Municipal com urgência que seja realizada a construção do sangradouro em alvenaria do açude dos criadores.
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Aprovado por Unanimidade
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