Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024. - Requerimento nº 1 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 15/01/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 15/01/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2024. - Requerimento nº 2 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 15/01/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 15/01/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024. - Requerimento nº 3 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 15/01/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 15/01/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024. - Requerimento nº 4 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 15/01/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 15/01/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |