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Resumo (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/01/2024 - 19:00
Encerramento: 15/01/2024 - 19:32



Mesa Diretora
Presidente: José Carlos Dantas Costa / MDB
Vice-Presidente: Clayton Mariano de Sá / MDB
Primeiro-Secretário: Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
João de Oliveira Dantas / PP
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Leodônio Medeiros Dantas / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, no plenário José Humberto Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó–RN, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária de 2024. Após o segundo secretário realizar a chamada nominal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providencias.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2024.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
João de Oliveira Dantas / PP
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Leodônio Medeiros Dantas / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providencias.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2024.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Requerimento nº 3 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Requerimento nº 2 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Requerimento nº 1 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/100069226359244/videos/400770725728334



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiêne Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, 15 de janeiro de 2024.