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Resumo (3ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/01/2025 - 10:00
Encerramento: 23/01/2025 - 10:15



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Correspondências
OF Nº 004/2025 - Ofício
Data: 23/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 003/2025 - SEGOV, datado de 21 de janeiro de 2025, encaminha Projeto de Lei Complementar, que “Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências”, requer convocação Extraordinária da Câmara Municipal e tramitação em Regime de Urgência.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto fez a abertura da 3ª Sessão Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2025, usando a expressão: "Declaro aberta a sessão".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 18
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 18
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joseni Santos de Medeiros
    O Ver. Joseni fez suas considerações acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025 e discorreu acerca da necessidade da realização de Concurso P.



    Conteúdo Multimídia
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    Video: Indisponível