13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Documento Administrativo
OF Nº 121/2025 - Ofício
Ofício nº 205/2025 – GAPRE, datado de 18 de setembro de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "autorizar o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã - IDEHAC, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências".
Ofício nº 205/2025 – GAPRE, datado de 18 de setembro de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "autorizar o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã - IDEHAC, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências".
Observação