Ordem do Dia/Expediente: 6 - Parecer da CLJRF nº 40 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer da CLJRF nº 40 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 27/10/2025
Observação