SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/05/2025 - 17:35	Encerramento: 20/05/2025 - 18:21

Correspondências

(Recebida) OF Nº 041/2025 - Ofício Data: 19/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 106/2025 - GAPRE, datado de 15 de maio de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Complementar, que "dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores em razão da Lei Complementar n.º 118/2025", Solicita Urgência na aprovação da matéria.
(Recebida) OF Nº 042/2025 - Ofício Data: 20/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 105/2025 - GAPRE, datado de 15 de maio de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências".

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 16ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, em razão da edição da Lei Complementar n.º 118/2025 e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o aluguel temporário de um ônibus escolar para suprir a demanda enquanto a frota oficial passa por manutenção.	Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de inspetor escolar para a Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.	Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pintura de faixa de pedestres em frente ao depósito de Mazinho.	Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Senhor Secretário Municipal de Esportes a inclusão de equipes do comércio local no Campeonato das Fábricas.	Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a abertura da Rua João Nóbrega de Azevedo até a pista.	Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de ensino do município, tanto na zona rural quanto urbana.	Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno:	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025.	Leitura em Plenário
10 - Parecer da CLJRF nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Parecer da CLJRF nº 14 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
12 - Parecer da CLJRF nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
13 - Parecer da CLJRF nº 16 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
14 - Parecer da CLJRF nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
15 - Parecer da CLJRF nº 18 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
16 - Parecer da CLJRF nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, em razão da edição da Lei Complementar n.º 118/2025 e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 14 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Parecer da CLJRF nº 16 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Parecer da CLJRF nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Parecer da CLJRF nº 18 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Parecer da CLJRF nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Projeto de Decreto legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: José Carlos Dantas Costa Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
12 - Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e da outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Andson Da Costa Turno: 1ª Votação	Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: 1ª Votação	Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação