Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Andson da Costa (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada