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7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 17:10 Encerramento: 18/03/2025 - 17:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, antes de dar início à 7ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2025, solicitou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da Sra. Severina Dantas Marcelino, sogra da vereadora Maria Isabel. Em seguida, pronunciou a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno:
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025.
 Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Deliberação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de um poste de madeira por um poste de concreto, incluindo iluminação, na lateral da Capela de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco.
 Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única