SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/03/2025 - 17:35	Encerramento: 25/03/2025 - 18:10

Correspondências

(Recebida) OF Nº 036/2025 - Ofício Data: 25/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 077/2025 - GAPRE, datado de 25 de março de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que “Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.”, requer tramitação em Regime de Urgência.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 8ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno:	Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno:	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo.	Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno:	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2025.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Jussiêne Dantas Pereira Turno: Único	Indica à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Andrea Macedo de Medeiros Dantas, a necessidade de implementação do programa Farmácia Popular no município de São José do Seridó.	Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reforma urgente da lavanderia pública do município.	Discussão e Deliberação de Matéria

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única