Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jackson Dantas (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 12:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada