SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/08/2025 - 17:35	Encerramento: 11/08/2025 - 18:05

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 11 de agosto de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Andson Da Costa Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a abertura do Mercado Público Municipal, aos domingos, a partir das 03h da manhã, no dia da feira livre.	Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Parecer da CLJRF nº 24 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo”.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 26 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 24 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo”.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 26 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única