Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joseni Santos de Medeiros (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 12:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada