SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/09/2025 - 17:35	Encerramento: 15/09/2025 - 18:04

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 15 de setembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 37 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos repasses periódicos do Programa Previne Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a devida discriminação dos valores destinados à administração pública e às equipes de saúde, bem como a comprovação de como esses recursos foram gastos, acompanhados das respectivas notas fiscais.	Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo informações detalhadas acerca do trâmite entre a Administração Pública Municipal e a empresa vencedora da licitação referente ao fardamento escolar, incluindo cronograma, fiscalização e cumprimento das normas da Lei nº 14.133/2021	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Segundo	Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Segundo	Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 37 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Jussiêne Dantas Pereira Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Único	Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos repasses periódicos do Programa Previne Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a devida discriminação dos valores destinados à administração pública e às equipes de saúde, bem como a comprovação de como esses recursos foram gastos, acompanhados das respectivas notas fiscais.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Único	Requer ao Chefe do Poder Executivo informações detalhadas acerca do trâmite entre a Administração Pública Municipal e a empresa vencedora da licitação referente ao fardamento escolar, incluindo cronograma, fiscalização e cumprimento das normas da Lei nº 14.133/2021	Matéria Inclusa na OD - Votação Única