SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/12/2025 - 17:30	Encerramento: 01/12/2025 - 17:38

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, presidindo os trabalhos desta sessão, deu início à 21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre, realizada em 1º de dezembro de 2025, proferindo a seguinte expressão: "Declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Primeiro	Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Primeiro	Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Primeiro	Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Primeiro	Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação