SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/12/2025 - 17:35	Encerramento: 15/12/2025 - 18:18

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 23ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 15 de dezembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009, para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, criando a Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Gerenciamento e Atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 70 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Primeiro	Denomina de “Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo” o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
4 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos na Praça de Eventos Edilza Dias.	Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 117 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma e pintura da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.	Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Requerimento nº 34 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Requerimento nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno:	Solicita à Administração Municipal informações mensais acerca dos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, repassados pela empresa responsável pela administração do consórcio, bem como a prestação de contas da aplicação desses recursos.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Gerenciamento e Atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Requerimento nº 34 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009, para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, criando a Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Requerimento nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Único	Solicita à Administração Municipal informações mensais acerca dos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, repassados pela empresa responsável pela administração do consórcio, bem como a prestação de contas da aplicação desses recursos.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Parecer da CLJRF nº 70 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Primeiro	Denomina de “Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo” o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Jussiêne Dantas Pereira Turno: Primeiro	Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação