5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2026 - 17:50 Encerramento: 27/02/2026 - 18:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 27 de fevereiro de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ofertado curso de primeiros socorros aos motoristas do transporte escolar, bem como disponibilizado kit de primeiros socorros nos veículos que realizam o transporte de estudantes.
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que declare o canário-da-terra (Sicalis flaveola) como patrimônio natural e símbolo do Município e São José do Seridó.
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elevação do sangradouro do açude público municipal e a retenção da água da revença para abastecimento dos produtores da Vila do Açude.
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja solucionado o problema do campo de areia localizado na Rua Manoel Theodoro, popularmente conhecida como “Praça da Fumaça”, mediante sua concretagem para fins de tamponamento.
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária