| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Voto de Pesar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Roque da Silva, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.
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Leitura em Plenário |
2 -
Voto de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Germano, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.
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Leitura em Plenário |
3 -
Voto de Pesar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Marcelino dos Santos (Dequinha de Chico Marcelino) , ocorrido no dia 08 de abril de 2026.
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Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
5 -
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São José do Seridó.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
6 -
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento às margens do calçadão da RN-288, nas proximidades da Churrascaria de Barbosa.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
7 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o Município firme parceria com clínica veterinária para prestar assistência aos animais em situação de rua.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
8 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade na RN-288, no trecho de passagem pelo Pórtico Tibúrcio Bezerra.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
9 -
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
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Manifesta aplausos à equipe organizadora dos Jogos Escolares da Raul – JER, da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, em reconhecimento pela realização dos eventos esportivos.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
10 -
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
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Manifesta aplausos ao Dr. Josimar Araújo de Medeiros, em homenagem aos seus 40 anos de dedicação ao magistério e à sua relevante contribuição acadêmica, científica e socioambiental ao Município de São José do Seridó e à região do Seridó.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
