SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/04/2026 - 18:04	Encerramento: 17/04/2026 - 18:25

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 17 de abril de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno:	Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno:	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.	Leitura em Plenário
3 - Moção nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Manifesta aplausos ao grupo Corredores da Bonita, em reconhecimento às conquistas esportivas, participações em competições e à relevante contribuição para o incentivo à prática da corrida de rua no Município de São José do Seridó.	Discussão e Deliberação de Matéria

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária