SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 10/01/2025 - 10:00	Encerramento: 10/01/2025 -

Correspondências

(Recebida) OF Nº 001/2025 - Ofício Data: 10/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e Vereadores Assunto: Ofício nº 005/2025 - GAPRE, datado de 8 de janeiro de 2025, encaminhando anteprojeto de Decreto Legislativo

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Vereador Daniel Andson da Costa fez a abertura da 1ª Sessão Extraordinária do dia 10 de janeiro de 2025, usando a espressão: "Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a sessão".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.	Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Reajusta os valores do auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN	Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Andson Da Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Concede licença ao Prefeito Municipal de São José do Seridó/RN, para se ausentar do Município, por período superior a 15 dias, nos termos do art. 67 da Lei Orgânica Municipal.	Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera a redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).	Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Único	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Único	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Reajusta os valores do auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Único	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Andson Da Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Concede licença ao Prefeito Municipal de São José do Seridó/RN, para se ausentar do Município, por período superior a 15 dias, nos termos do art. 67 da Lei Orgânica Municipal.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Único	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2025	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera a redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).	Matéria Inclusa na OD - Votação Única