CES - Comissão de Educação e Saúde

A Comissão de Educação e Saúde da Câmara Municipal de São José do Seridó tem como finalidade analisar e emitir pareceres sobre proposições legislativas relacionadas às políticas públicas e ações nos setores de educação e saúde. A comissão examina projetos de lei que tratam do acesso à educação de qualidade, valorização dos profissionais da área, estruturação da rede de ensino, bem como medidas para promover e proteger a saúde pública, o funcionamento dos serviços de saúde, e a gestão eficiente dos recursos destinados a esses setores.

Além disso, a comissão monitora e avalia o impacto das políticas educacionais e de saúde implementadas pelo Executivo Municipal, zelando pelo cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas em leis e planos municipais. Dessa forma, a Comissão de Educação e Saúde desempenha um papel essencial no desenvolvimento de ações que assegurem direitos fundamentais da população, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar coletivo.