Parecer da CLJRF nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CLJRF

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

149

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 13:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira de Araújo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 13:13:34
    Data Votação: 15 de Maio de 2026