Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira Araújo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da CLJRF nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 140
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer da CLJRF nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira de Araújo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer da CLJRF nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer da CLJRF nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer da CFO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 143
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |