Parecer da CLJRF nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Indexação
Observação