Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da CLJRF nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Parecer da CLJRF nº 4 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer da CFO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Parecer da CFO nº 4 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da CFO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 79
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. - Parecer da CFO nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer da CLJRF nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação. - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer da CFO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 80
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. - Parecer da CFO nº 2 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer da CLJRF nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer da CFO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 81
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Parecer da CFO nº 3 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |