Parecer da CLJRF nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Indexação
Observação