Parecer da CFO nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CFO

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

10/03/2025

Número do Protocolo

81

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Sales de Medeiros Neto (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jose Carlos Dantas Costa (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Joseni Santos de Medeiros (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 13:33:37
    Data Votação: 11 de Março de 2025
    11 de Março de 2025