Lei Ordinária-GAPRE nº 556, de 27 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
556
Ano
2025
Data
27/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
287
Pg. Fim
287
Texto Original
Ementa
Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Indexação
Palavras-chave: Torneio Leiteiro, evento municipal, premiação, recursos públicos, decreto regulamentador.
Resumo: A Lei Municipal nº 556, de 27 de março de 2025, institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo a realizar o evento e utilizar recursos financeiros para a premiação dos participantes. Os critérios de inscrição, realização, classificação e premiação serão definidos por meio de Decreto Municipal. As despesas decorrentes da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Resumo: A Lei Municipal nº 556, de 27 de março de 2025, institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo a realizar o evento e utilizar recursos financeiros para a premiação dos participantes. Os critérios de inscrição, realização, classificação e premiação serão definidos por meio de Decreto Municipal. As despesas decorrentes da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Observação
SANÇÃO: Lei Municipal nº 556, de 27 de março de 2025.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 28 de março de 2025, Edição 3506, página 287, sob o código identificador 7597670D.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 28 de março de 2025, Edição 3506, página 287, sob o código identificador 7597670D.
Assuntos
Normas Relacionadas
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