Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

25/08/2025

Número do Protocolo

322

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joseni Santos de Medeiros (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:57:23
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025
    8 de Setembro de 2025