Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joseni Santos de Medeiros (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada