Parecer da CLJRF nº 33 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CLJRF

Ano

2025

Número

33

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

329

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 11:35:32
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025
    8 de Setembro de 2025