Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joseni Santos de Medeiros (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada