Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto legislativo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joseni Santos de Medeiros (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada