Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 388
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer da CLJRF nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer da CLJRF nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer da CLJRF nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio. - Requerimento nº 27 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |