Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
Indexação
Observação