Parecer da CLJRF nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
437
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos Municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.
Indexação
Observação