Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
387
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 166/2025 - Ofício
Ofício nº 096/2025/CMSJS, de 18 de novembro de 2025. Encaminha ao Chefe do Poder Executivo os Projetos de Lei Ordinária nº 025/2025, 027/2025 e 029/2025 e o Requerimento nº 029/2025.
Documento: OF Nº 166/2025 - Ofício
Ofício nº 096/2025/CMSJS, de 18 de novembro de 2025. Encaminha ao Chefe do Poder Executivo os Projetos de Lei Ordinária nº 025/2025, 027/2025 e 029/2025 e o Requerimento nº 029/2025.