Parecer da CLJRF nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Indexação
Observação