Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jackson Dantas (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 12:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 166/2025 - Ofício
Ofício nº 096/2025/CMSJS, de 18 de novembro de 2025. Encaminha ao Chefe do Poder Executivo os Projetos de Lei Ordinária nº 025/2025, 027/2025 e 029/2025 e o Requerimento nº 029/2025.
Documento: OF Nº 166/2025 - Ofício
Ofício nº 096/2025/CMSJS, de 18 de novembro de 2025. Encaminha ao Chefe do Poder Executivo os Projetos de Lei Ordinária nº 025/2025, 027/2025 e 029/2025 e o Requerimento nº 029/2025.