Projeto de Decreto legislativo nº 41 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto legislativo

Ano

2025

Número

41

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

468

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Isabel Dantas de Medeiros (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:49:34
    Data Votação: 24 de Novembro de 2025